Assuntos e Sectores Sociais

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal<br />Intervenção de Odete Santos

30 Setembro 2005

Sr. Presidente

A intervenção da Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro, nomeadamente no que concerne à referência ao estudo científico elaborado sobre a situação dos maustratos, que está publicado em dois volumes e que foi encomendado pela Assembleia da República, poupa alguns minutos à minha intervenção, que incidirá sobre dois pontos.

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo

30 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.

Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR

23 Setembro 2005

Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago

16 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Política de imigração<br />Intervenção de António Filipe

6 Setembro 2005

Sr. Presidente,

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

28 Julho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

6 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)  

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças:

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

6 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Intervenção de Bernardino Soares

 

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é