Assuntos e Sectores Sociais

Projecto de Resolu??o n? 64/VII, do PSD, sobre o aumento extraordin?rio das pens?es de reforma mais degradadas<br />
22 Outubro 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A esta iniciativa do PSD bem se pode aplicar o velho ditado popular " faz o que eu digo, n?o fa?as o que eu fa?o".
Sobre o direito de asilo
7 Outubro 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Regime jur?dico da adop??o<br />
1 Outubro 1997
Senhor Ministro da Justi?a Senhor Presidente Senhores Deputados:

Saudação no Dia Mundial do Idoso
30 Setembro 1997
São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.
Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca
1 Julho 1997
Sr. Presidente! Srs. Deputados!
Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares
24 Junho 1997
Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia
dos alimentos devidos a menores"
Intervenção de Bernardino
Soares
Sr. Presidente Srs. Deputados
Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos
24 Junho 1997
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Por iniciativa primeiro do Grupo Parlamentar os Verdes, e depois do
P.C.P., é possível fazer hoje um debate alargado sobre a família.
Sociedades desportivas-Intervenção de António Filipe
3 Junho 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos
13 Maio 1997
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"
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