Assuntos e Sectores Sociais

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

23 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

20 Outubro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do Governo

O Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

19 Outubro 2004

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Transporte colectivo de crianças

19 Outubro 2004

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre o arrendamento urbano

19 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Política de imigração

28 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados