Assuntos e Sectores Sociais

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,

O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

17 Setembro 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Se a matéria que hoje constitui objecto de análise era, aquando da sua apresentação pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de crucial importância, estes vectores qualificativos evoluíram de forma inesperada e deveras preocupante nos últimos meses. Daí também a pertinência do seu agendamento e da sua discussão.

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Protecção Civil

2 Julho 2002

Política de imigração

26 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.