Assuntos e Sectores Sociais

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares

4 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)

Senhor Primeiro Ministro,

A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.

Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

23 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Esta interpelação comporta um mérito irrecusável de trazer a esta tribuna uma realidade dramática com impacto nas condições de vida e dos direitos de cidadania de mais de 2 milhões de portuguesas e portugueses flagelados pela pobreza, pelo desemprego, pelas desigualdades, pelas precariedades, isolamentos e inseguranças.

Lei de Bases do Desporto

16 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

De há uns anos a esta parte, de cada vez que se discute o sistema desportivo nacional, gera-se um habitual (aparente) consenso em torno da constatação do atraso estrutural do desporto português.

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência

15 Outubro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

23 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários

25 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Associativismo na GNR

17 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje à apreciação desta Assembleia um Projecto que visa regular o direito de associação dos profissionais da Guarda Nacional Republicana, pondo termo a uma omissão legislativa que é incompreensível e que não tem nenhuma justificação plausível.