Cultura
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
7 Outubro 2014
Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.
Recomenda a classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos prejuízos do BPN
3 Outubro 2014
Inventário da colecção BES Arte & Finança
3 Outubro 2014
Dada a situação verificada no BES e no grupo GES ao longo dos últimos meses, e sobre a qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando o Governo, bem como mais recentemente exigido esclarecimentos, importa acautelar o tratamento dos activos do NOVO BANCO, salvaguardando o interesse nacional.
Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento
2 Outubro 2014
Desde há 3 anos que o Governo PSD/CDS decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.
Exposição Cem Anos de Presidência, a realizar-se nas instalações da Assembleia, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Regime jurídico da partilha de dados informáticos
17 Setembro 2014
(projeto de lei n.º 646/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado,
PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que cria um Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que aprovar a proposta do PCP é a única forma de remunerar justamente o titular de direitos e simultaneamente assegurar a total liberdade de partilha.
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