Cultura

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

A caraterização de um conjunto de práticas de partilha de dados ou de obras culturais e artísticas como “pirataria”, “pirataria informática” e a sua tipificação como crime à luz da lei portuguesa tem vindo a evidenciar diversas insuficiências e contradições.

Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus

O PCP considera fundamental que a memória da resistência ao fascismo seja incluída no Museu Militar no Porto. O atual edifício do Museu Militar foi durante décadas sede da Pide onde centenas de pessoas foram torturadas. Para o PCP não se pode ignorar ou esquecer tal facto.A

"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"

No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.

"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"

Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.

O país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e desespero. Este é um governo sem apoio social, político e eleitoral, que tem de ser demitido.

"O estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional"

No debate do Estado da Nação, Francisco Lopes afirmou que a situação do país é chocante, mas o governo quer ainda mais, a continuação da política da exploração, o empobrecimento e o definimento, custe o que custar para o povo e o país, por tudo isto o estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional.
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Sr.ª Presidente,

"Para onde foi o dinheiro que sacaram a quem trabalha ou trabalhou?"

Na abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que com o governo PSD/CDS, acentuou-se o fosse entre ricos e pobres, aumentou a divida e o défice, o desemprego disparou e voltou a emigração forçada. Os senhores têm menos vidas do que pensam, estão derrotados tendo em conta o vosso isolamento social, político e eleitoral, concluiu.
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"Este é um governo condenado e sem futuro"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o governo insiste em não cumprir o acórdão do tribunal constitucional, nomeadamente com a intenção de não pagar por inteiro o subsidio de natal, o que representa a continuação do confronto com a constituição, numa atitude revanchista contra os trabalhadores.