Economia e Aparelho Produtivo

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

(apreciação parlamentar n.º 131/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Conclusão da Variante à EN222

Aquando do encerramento das Minas do Pejão - Castelo de Paiva, em 1994, foi feita a promessa, entre muitas outras, de uma melhor ligação deste concelho à A1, em Santa Maria da Feira.

Urgente construção integral do IC35

A construção do IC35 é uma velha aspiração das populações da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, essencial para responder às necessidades de mobilidade daquelas populações, para superar atraso estruturais e potenciar o desenvolvimento daquela que é das regiões mais empobrecidas da União Europeia.

Perguntas dirigidas a Rita Amaral Cabral

No seguimento dos trabalhos desta Comissão de Inquérito, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o conjunto de Perguntas dirigidas a entidades que não se manifestando disponíveis para presencialmente comparecerem nas Audições, manifestaram a preferência por respostas escritas.

I- Dr.ª Rita Amaral Cabral
(Membro da Comissão de Operações de Partes Relacionadas)

PCP apresenta projecto que proíbe cobrança de comissões, despesas ou outros encargos

O PCP apresentou um projecto de lei que propõe a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de “conta base”, e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta.

PCP questiona, pela segunda vez, Ricardo Salgado sobre o BES

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP apresenta projecto para repor a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Na apresentação do Projecto de resolução do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%, João Ramos afirmou que este projecto propõe a redução da taxa de IVA aplicada à restauração para 13% já no segundo semestre deste ano, a alteração ao Código do IVA para consolidar essa redução a partir de 2016, a clarificação dos mecanismos de avaliação estatística do sector da restauração, quer no emprego, quer na receita fiscal, a publicação das estatísticas do IVA (que não acontece deste 2011).

Jornadas parlamentares do PS

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.

PCP questiona Fernando Ulrich sobre o BES

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Perguntas dirigidas a José Manuel Durão Barroso e José Guilherme

No seguimento dos trabalhos desta Comissão de Inquérito, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o conjunto de Perguntas dirigidas a entidades que não se manifestando disponíveis para presencialmente comparecerem nas Audições, manifestaram a preferência por respostas escritas.

I- Dr.º José Manuel Durão Barroso
[Presidente da Comissão Europeia entre novembro de 2004 e outubro de 2014]