Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta projecto que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

12 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas, João Ramos afirmou na sua intervenção que Portugal não terá vantagens em optar pelo cultivo transgénico. O Estado deve zelar pela capacidade produtiva da generalidade dos agricultores portugueses, por condições que lhes assegurem rendimentos e condições de vida digna, proporcionando aos portugueses uma produção agroalimentar simultaneamente sadia e de qualidade.

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

12 Março 2015

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

12 Março 2015

Exposição de motivos

Determina a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de “conta base”, ...

12 Março 2015

...e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta

"Este governo já não tem ponta por onde se pegue"

11 Março 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com o caso das dívidas fiscais à Segurança Social afirmando que este governo tem dois pesos e duas medidas e por isso é justo o sentimento de indignação por parte dos portugueses.

"O que estão a preparar nas costas dos portugueses?"

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

6 Março 2015

A biotecnologia tem vindo a ganhar crescente importância a nível mundial, apresentando enormes potencialidades, as quais, se concretizadas e utilizadas de forma adequada, poderão dar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e o progresso social.

"É preciso saber para onde foi o dinheiro"

5 Março 2015

Na intervenção de apresentação do Projecto de Resolução sobre o apuramento dos beneficiários finais das transacções financeiras que lesaram o BES e o Estado Português, Miguel Tiago afirmou que o colapso do BES e do GES veio mostrar que a chamada supervisão bancária não passa de uma farsa, montada com grande ardil, para esconder o que é na verdade, uma armadilha. É preciso apurar até ao último euro quem andou a viver acima das suas possibilidades, quem recebeu os ganhos da pilhagem.

Os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística acerca da procura interna, das exportações e do investimento relativos ao ano de 2014

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Ouvimos com muita atenção as suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

4 Março 2015

(proposta de lei n.º 287/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Esta proposta, como mais à frente demonstraremos, vem evidenciar, de facto, a matriz ideológica do Governo e a consagração da doutrina que os senhores defendem, não do Estado regulador mas do Estado desregulador, Sr. Secretário de Estado.

PCP questiona Henrique Granadeiro sobre o BES

3 Março 2015

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.