O PCP apresentou um projecto com medidas para a protecção do sector da pesca da sardinha. João Ramos na sua intervenção afirmou que o PCP não tem qualquer dúvida quanto à necessidade de salvaguardar os recursos, nomeadamente os recursos com importância económica, mas também não dúvida que é necessário salvaguardar os pescadores e a pesca do cerco. Se nada se fizer para salvaguardar o sector pode acontecer que mais adiante haja sardinha para pescar, mas não haja pescadores nem barcos para a apanhar, e então lá virá de fora quem o faça.

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Já ia a meio da declaração política e estava a ver que não falava no turismo e que abandonava a sua bandeira ao seu parceiro de coligação, ao PSD, que ainda há 15 dias trouxe esta matéria a Plenário. Mas não, o senhor lá voltou à sua cassete do melhor ano de sempre e falou no turismo.

Sr. Presidente,
Terei, então, de formular a minha questão, mas não queria deixar de dizer que se o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto nos quisesse dissociar das perguntas da direita até poderia responder separadamente. Mas essa é uma questão que os Srs. Deputados resolverão.

O Plano Rodoviário Nacional, aprovado através do decreto-lei nº 380/85 de 26 de setembro (IX Governo Constitucional), alterou o plano rodoviário nacional de 1945 e pela primeira vez consagrou a existência de itinerários principais (IP) e itinerário complementares (IC).