Economia e Aparelho Produtivo

Propõe a reversão da alienação do Grupo Espírito Santo Saúde, a sua transferência para a esfera pública e a valorização dos seus ativos num quadro de controlo ou propriedade de natureza pública

30 Janeiro 2015

A presença do Grupo Espírito Santo Saúde em Portugal é substantiva, detendo esse grupo 18 unidades de Saúde, entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo que integra o Serviço Nacional de Saúde em regime de Parceria Público-Privada.

Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo

30 Janeiro 2015

Mais de três décadas de políticas de direita, têm atrasado o indispensável desenvolvimento do Alentejo e contribuído para o despovoamento da região e para o empobrecimento daqueles que ficam.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"

30 Janeiro 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os

Considerações sobre a compra, pelo Banco Central Europeu, de dívida pública dos países do euro...

28 Janeiro 2015

... e sobre a decisão da Comissão Europeia de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-membros, permitindo que alguma da despesa pública não seja incluída no cálculo do défice para efeitos de avaliação dos limites do PEC

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,

Os resultados económicos positivos que têm vindo a ser alcançados pelo País

28 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Fez uma declaração política já em tom de campanha eleitoral.
Enquanto a Sr.ª Deputada fazia a sua declaração política, perguntei-me de que País é que a Sr.ª Deputada estaria a falar. É que de Portugal não era, com certeza.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

23 Janeiro 2015

Nos últimos anos, o problema dos atrasos nos pagamentos do Estado atingiu uma dimensão alarmante, afetando todos os setores de atividade e, em particular, os seus elos mais fracos.

A realização de um leilão de dívida pública a 30 anos bem-sucedido

22 Janeiro 2015

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Reis,
No início da sua intervenção começou por falar da dívida, dizendo que um dos objetivos principais do Governo era a redução da dívida. Mas em todos os anos em que este Governo esteve em funções a dívida pública não diminuiu, aumentou.

2015 como o ano da recuperação do crescimento económico e do rendimento das famílias

22 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

21 Janeiro 2015

No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 129/XII/4ª, relativa ao Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A." os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte projeto de resolução:

Cessação de Vigência do “Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”

21 Janeiro 2015

No âmbito do requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 126/XII/4.ª (PCP) e com os fundamentos aí expressos, relativo ao Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que «que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa», os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlame