Economia e Aparelho Produtivo

Combate à concorrência desleal no transporte de passageiros – imposição de contingentes e preços regulados (1239c)

13 Novembro 2020

Eliminação das portagens na A4 (1242c)

13 Novembro 2020

Construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (1245c)

13 Novembro 2020

Fim da discriminação de carrinhas de caixa aberta com mais de 3 lugares no IVA das MPME (1249c)

13 Novembro 2020

Alargamento da isenção de IVA para MPME (1252c)

13 Novembro 2020

Verbas para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego (1256c)

13 Novembro 2020

Taxa de IRC de 15% para MPME nos primeiros 25 mil euros (1257c)

13 Novembro 2020

Contratação de 200 trabalhadores para a DGAV e reforço do seu orçamento (1260c)

13 Novembro 2020

Construção do Porto de Pesca da Trafaria (1264c)

13 Novembro 2020

Redução do IVA sobre serviços energéticos para a melhoria da eficiência energética (1265c)

13 Novembro 2020