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Economia e Aparelho Produtivo

Reforço de verbas da DOCAPESCA para realização das intervenções para requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado (570C)

11 Novembro 2020

Reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (571C)

11 Novembro 2020

Redução das tributações autónomas sobre encargos com viaturas em 15% para cooperativas e MPME (372c)

6 Novembro 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Actualização do número de escalões do IRS (53C)

29 Outubro 2020

Reposição de 13 % no IVA na restauração (6C)

29 Outubro 2020

Diminuição do IVA na electricidade, gás natural e gás de botija para 6% (22C)

29 Outubro 2020

Recuperação do Controlo público dos CTT (28C)

29 Outubro 2020

Eliminação de portagens na A28 (36C)

29 Outubro 2020

Eliminação de portagens na A24 (37C)

29 Outubro 2020

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