Economia e Aparelho Produtivo
«Quem nos acusa de isolacionismo são os mesmos que estão sempre disponíveis para que sejam outros a decidir por nós»
8 Julho 2020
Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados,
Trazemos a debate um tema que é central no futuro próximo.
Os défices estruturais que o País enfrenta exigem soluções que a política de direita prosseguida pelos sucessivos Governos de PS, PSD e CDS não têm sido capazes de responder.
«O País já produziu comboios, e deixou de os fabricar quando destruíram a SOREFAME. Não esquecemos»
8 Julho 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Quando os debates sobre a política económica têm como contexto a incerteza e as ameaças aos trabalhadores e aos povos, é preciso que haja coragem política para assumir como primeira prioridade a defesa do interesse nacional, enfrentando e recusando os interesses do poder económico.
É preciso reafirmar: Portugal não é um país pobre. Mas os problemas e défices estruturais do País avolumam dependências e tolhem o desenvolvimento.
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
8 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
Portugal encontra-se numa situação absolutamente contraditória e inadmissível!
Temos a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros.
A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 12 dias do ano e o milho para 4 meses.
PCP apresenta as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar
24 Junho 2020
Terminado o prazo de apresentação de propostas de alteração à proposta de Orçamento Suplementar, o PCP torna público o conjunto das propostas que apresentou para a resolução de problemas concretos sentidos pelos trabalhadores e pelo povo e que o Orçamento Suplementar ignora.
Hoje o PCP entregou o último conjunto de propostas, de um total de cerca de 50 propostas, de entre as quais se destacam:
Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Proposals for strengthening the protection of rights and addressing the epidemic outbreak
31 Março 2020
The present situation requires significant measures to oppose the epidemic outbreak, but it also calls for measures aimed at defending the rights and living conditions of workers and the people.
PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
30 Março 2020
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.
Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.
Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:
PCP confronta Ministro das Infraestruturas sobre o Aeroporto do Montijo
19 Fevereiro 2020
Senhor Ministro, eu queria começar por lhe perguntar se tem ideia de um documento muito interessante que saiu em Diário da República em 2008, que é a Resolução do Conselho de Ministros 71/2008, sobre as conclusões da avaliação feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que não é um grupo excursionista, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil tem as competências que o Estado lhe atribui e que estão sob sua tutela
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No terceiro dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Combate à Violência Doméstica
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