Economia e Aparelho Produtivo
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 Julho 2019
Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.
Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade
3 Julho 2019
Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Dois anos após o trágico incêndio de Pedrogão Grande ainda há muito a fazer
17 Junho 2019
Declarações de António Filipe na conferência de imprensa realizada hoje, dois anos após o grande incêndio de Pedrogão Grande.
«O aumento dos salários é uma emergência para garantir a dignidade de quem trabalha»
6 Junho 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Deram-se avanços nestes últimos três anos e meio para os quais o PCP contribuiu com a sua iniciativa e proposta mas ficaram problemas de fundo por resolver e outros a solicitar uma imediata intervenção.
Começarei pela necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários.
As medidas positivas que foram tomadas nestes últimos três anos não chegam, tão-pouco, para recuperar o valor dos salários reais perdidos em anos anteriores.
«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»
13 Maio 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Duas palavras em relação à dispensável situação que foi criada coma a ameaça de demissão do governo.
O País precisa de avançar para uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais e não de crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas.
«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»
8 Maio 2019
Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país
24 Abril 2019
Exposição de motivos
I
A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da União Europeia, de um fator de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.
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