Economia e Aparelho Produtivo

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Mário Ribeiro, Engenheiro, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de João Afonso - Associação Municípios da Região de Setúbal, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Vitor Baeta - Comissão Trabalhadores da TAP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Maria Torres - Lojas Francas, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Fernando Henriques - SPDH, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Manuel Baião- Comissão de Trabalhadores da TAP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos

12 Abril 2010

Declaração de Vasco Cardoso, Membro da Comissão Política do PCP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.

Tributação das mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza

8 Abril 2010

Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho

Exposição de Motivos

Situação social no Grupo Investar

8 Abril 2010

O Grupo Investvar continua envolto num ambiente de grande incerteza. Depois da reestruturação do capital da empresa com a entrada do Fundo de Recuperação de Empresa e da transformação de parte da dívida em capital, e após a entrada em funções de uma nova administração, continuam a circular informações contraditórias relativamente ao futuro da empresa e dos postos de trabalho.

Despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV / Quantidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C. Linhares

7 Abril 2010

(i) No processo de insolvência da Empresa Caetano Cascão Linhares, foram adquiridos pela TRANSDEV, concessões e autocarros, assumindo igualmente, como empregadora, os seus trabalhadores.