Economia e Aparelho Produtivo

Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Serra do Caramulo, nomeadamente a região do Caramulinho e do Cabeço da Neve, onde teve oportunidade de contemplar o esplêndido enquadramento paisagístico criado pela sua orografia e coberto vegetal, base em grande medida do sucesso turístico da região do Caramulo.

Apoio do Governo e da C G Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR

Como é do conhecimento público, a CIMPOR informou a Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM), no passado dia 14 de Abril, da sua intenção de propor à Assembleia Geral
de accionistas, prevista para o final do mês de Abril, um conjunto de personalidades que
deverão passara integrar o Conselho de Administração dessa empresa cimenteira.

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes

A empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (MAFREL), que produz paletes de madeira de
grande qualidade e que possui unidades industriais em Tomar, Cernache do Bonjardim e Rojão
Grande, empregando cerca de duas centenas de trabalhadores, tem vindo a ser seriamente
prejudicada devido ao incumprimento por parte do Estado de apoios que lhe foram prometidos
e inclusivamente aprovados.

Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional

O artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais dispõe o seu n.º5 que relativamente a rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos de investimento mobiliário e também em fundos de fundos, de que sejam titulares entidades não residentes em território nacional, e que não sejam imputáveis a estabelecimento estável situado neste território, são isentos de IRS e de IRC.

Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento

Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários

O artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais dispõe o seu n.º2 que os sujeitos passivos de IRS que sejam titulares de unidades de participação em fundos de investimento mobiliário, fora do âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, são isentos de IRS relativamente aos rendimentos respeitantes a essas unidades de participação, podendo, porém, os respectivos titulares, residente

Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena Agricultura/AGRIS

A agricultora em epígrafe (N.º Beneficiário IFADAP 2723343) com morada e exploração agrícola em Trapa, freguesia de Santa Cruz da Trapa, S. Pedra do Sul, apresentou a candidatura do
Projecto AGRIS referido, em Abril de 2009, para um investimento global de 22 885 euros em equipamentos agrícolas (tractor, reboque, charrua e fresa).

O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro

O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro

A Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, na visita que fez ontem 27 de Abril de 2010, à Região Demarcada do Douro e à Casa do Douro, foi confrontada com o
escândalo de 79 trabalhadores desta instituição estarem sem receber salários há seis meses.