Economia e Aparelho Produtivo

Sector marítimo e portuário

8 Julho 2009

 

Lei dos Portos
Lei de Navegação Comercial Marítima

Fundação para as Comunicações Móveis

8 Julho 2009

 

Funcionamento da Fundação para as Comunicações Móveis

Expropriações para os aproveitamentos hidroeléctricos

3 Julho 2009

 

Política Orçamental

1 Julho 2009

 

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP no Debate Estado da Nação

1 Julho 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate do Estado da Nação

Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis

26 Junho 2009

 

Circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas

25 Junho 2009

 

Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas

Benefícios fiscais para as IPSS

17 Junho 2009

 

Alterações aos benefícios fiscais para as IPSS

Derrogação do sigilo bancário

17 Junho 2009

 

 

Administração do Porto de Lisboa, S. A.

17 Junho 2009

  Do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S.