Economia e Aparelho Produtivo

Verificação oficiosa do falso trabalho independente
22 Abril 2010
Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes
A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.

Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
22 Abril 2010
Do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que «Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro»
(Publicado no Diário da República n.º 59, Série I, de 25 de Março de 2010)

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 Abril 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 Abril 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 Abril 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 Abril 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
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