Economia e Aparelho Produtivo

Linhas do Oeste - Intervenção de José Soeiro na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

Acerca da modernização ferroviária das linhas do Oeste

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,

Desenvolvimento rural e agricultura - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

7 Março 2007

Política para o desenvolvimento rural e agricultura

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Antes de falar do futuro, vou falar de questões do presente. Gostaria de o questionar sobre três atrasos do Governo.

Sector empresarial do Estado - Intervenção de Honório Novo na AR

2 Março 2007

Regime jurídico do sector empresarial do Estado

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Entidades reguladoras independentes - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

2 Março 2007

Nomeação e cessação de funções dos membros das entidades reguladoras independentes

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Combate à Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR

1 Março 2007

Debate de interesse relevante sobre o "Combate à Fraude e Evasão Fiscais"

Sr. Presidente,

Sr. Ministro,

Era inevitável, «fatal como o Destino», como se diz na minha terra, que o PSD viesse aqui levantar a questão da equipa do Dr. Paulo Macedo.

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR

22 Fevereiro 2007

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Recursos hídricos - Intervenção de Miguel Tiago na AR

8 Fevereiro 2007

Regime de utilização dos recursos hídricos

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional,

Foi bastante claro o gradiente de posições que veio a assumir, sempre no sentido da privatização da água.

Porto de Sines - Intervenção de José Soeiro na AR

2 Fevereiro 2007

Serviço público de movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do porto de Sines e gestão integrada dos resíduos gerados na área de jurisdição do porto

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

26 Janeiro 2007

Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Direitos de antena no serviço público de televisão - Intervenção de António Filipe na AR

25 Janeiro 2007

Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão