Economia e Aparelho Produtivo
Cmpo de milho transgénico em Silves - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 Setembro 2007
A ocorrência na Herdade da Lameira, freguesia de Alcantarilha, Silves, em 17 de Agosto do corrente ano
Comissão Permanente
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários - Intervenção de Bruno Dias na AR
12 Julho 2007
Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários, na medida em que as competências a atribuir aos responsáveis pela respectiva investigação técnica sejam susceptíveis de interferir com o exercício de direitos, liberdades e garantias individuais
Energia das ondas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
12 Julho 2007
Regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Política de transportes nas áreas metropolitanas - Intervenção de Bruno Dias na AR
10 Julho 2007
Debate de urgência sobre política de transportes nas áreas metropolitanas
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,
Sobre a proposta de fixação do limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos de linha aérea
5 Julho 2007
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Rede rodoviária nacional - Intervenção de Honório Novo na AR
5 Julho 2007
Financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, EPE
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
SCUT - Intervenção de Bruno Dias na AR
5 Julho 2007
Debate de urgência sobre as SCUT
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Rede rodoviária nacional - Intervenção de Honório Novo na AR
5 Julho 2007
Ffinanciamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP-Estradas de Portugal, EPE
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Julho 2007
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR
21 Junho 2007
Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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