Economia e Aparelho Produtivo

Cmpo de milho transgénico em Silves - Intervenção de Bernardino Soares na AR

A ocorrência na Herdade da Lameira, freguesia de Alcantarilha, Silves, em 17 de Agosto do corrente ano

Comissão Permanente

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários - Intervenção de Bruno Dias na AR

Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários, na medida em que as competências a atribuir aos responsáveis pela respectiva investigação técnica sejam susceptíveis de interferir com o exercício de direitos, liberdades e garantias individuais

 

Energia das ondas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

Regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Política de transportes nas áreas metropolitanas - Intervenção de Bruno Dias na AR

Debate de urgência sobre política de transportes nas áreas metropolitanas

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,

Sobre a proposta de fixação do limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos de linha aérea

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Rede rodoviária nacional - Intervenção de Honório Novo na AR

Financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, EPE

 

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

SCUT - Intervenção de Bruno Dias na AR

Debate de urgência sobre as SCUT

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Rede rodoviária nacional - Intervenção de Honório Novo na AR

Ffinanciamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP-Estradas de Portugal, EPE


Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: