Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
7 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Duas notas prévias, se me permite.
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR
7 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Membros do Governo:
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
7 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)
Sr. Presidente,
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
7 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Duas notas prévias, se me permite.
Sistemas de videovigilância em táxis - Intervenção de António Filipe na AR
19 Outubro 2006
Regulamentação da instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Transporte rodoviário de mercadorias - Intervenção de José Soeiro na AR
19 Outubro 2006
Regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contraordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias,
Publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
19 Outubro 2006
Consagraçõ da obrigatoriedade da publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
17 Outubro 2006
Declaração política pronunciando-se sobre o Orçamento do Estado para 2007, acusando o Governo de cortar no investimento público e de pautar a política orçamental pela obsessão do défice
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Obras públicas - Intervenção de José Soeiro na AR
11 Outubro 2006
Sobre a decisão governamental da suspensão brutal de adjudicações, de autos de medição e de pagamentos em obras públicas, para os últimos quatro meses do corrente ano
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas - Intervenção de António Filipe na AR
11 Outubro 2006
Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,
Srs. Deputados:
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