Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Duas notas prévias, se me permite.

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Membros do Governo:

 

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Duas notas prévias, se me permite.

Sistemas de videovigilância em táxis - Intervenção de António Filipe na AR

Regulamentação da instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

 

Transporte rodoviário de mercadorias - Intervenção de José Soeiro na AR

Regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contraordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias,

 

Publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

Consagraçõ da obrigatoriedade da publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

 

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

Declaração política pronunciando-se sobre o Orçamento do Estado para 2007, acusando o Governo de cortar no  investimento público e de pautar a política orçamental pela obsessão do défice

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Obras públicas - Intervenção de José Soeiro na AR

Sobre a decisão governamental da suspensão brutal de adjudicações, de autos de medição e de pagamentos em obras públicas, para os últimos quatro meses do corrente ano

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas - Intervenção de António Filipe na AR

Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,
Srs. Deputados: