Economia e Aparelho Produtivo

Código de Procedimento e de Processo Tributário - Intervenção de Honório Novo na AR

5 Outubro 2006

Alteração do Código de Procedimento e de Processo Tributário para instrução de reclamação graciosa

 

Autoridades metropolitanas de transportes - Intervenção de José Soeiro na AR

5 Outubro 2006

Alteração do regime jurídico das autoridades metropolitanas de transportes

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

OPA da SONAE sobre a PT - Intervenção de Honório Novo na AR

3 Outubro 2006

Declaração política acerca da OPA da SONAE sobre a PT

 

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Governo acaba por abrir portas a mais um passo no sentido da privatização dos serviços de correios

29 Setembro 2006

Alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e criação do serviço público de caixa postal electrónica

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 112/2006, relativo à alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal e que cria o serviço postal electrónico.

Repartição de finanças na Quinta do Conde - Intervenção de Francisco Lopes na AR

21 Setembro 2006

Petição n.º 58/IX (1.ª), solicitando a abertura de uma repartição de finanças na Quinta do Conde (Concelho de  Sesimbra)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Motociclos até 125 cc de cilindrada e potência máxima de 11 kw - Intervenção de Miguel Tiago na AR

21 Setembro 2006

Encerramento do comércio ao Domingo - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

21 Setembro 2006

Petição n.º 46/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a obrigatoriedade de encerramento do comércio ao Domingo

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Semana Europeia da Mobilidade - Intervenção de José Soeiro na AR

20 Setembro 2006

Comemoração da Semana Europeia da Mobilidade

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes,

Ouvi atentamente a sua intervenção e gostaria de colocar-lhe uma ou duas questões práticas e objectivas.

Serviço Electrónico Europeu de Portagem - Intervenção de José Soeiro na AR

20 Setembro 2006

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2004/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade tendo em vista a implementação do Serviço Electrónico Europeu de Portagem

Política de transportes e de mobilidade

24 Julho 2006

Interpelação n.º 8/X, sobre política de transportes e de mobilidade

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Numa altura em que a desagregação territorial, o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação dos meios rurais, o desmantelamento de serviços públicos e o afastamento radical entre o Estado e cidadãos provocam e acentuam problemas estruturais no País, a política de transportes é um tema de capital importância, com o qual esta Assembleia hoje confronta o Governo, motivando uma discussão central para a política nacional.