Economia e Aparelho Produtivo
PCP discute Programa de Estabilidade
24 Abril 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República discutiu-se o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas entregues pelo Governo.
O PCP questionou o Ministro das Infraestruturas e o Ministro das Finanças e apresentou o seu Projecto de Resolução "Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País".
O PCP reafirma que a prioridade não pode ser o cumprimento das metas do défice ou da dívida, tem de ser a resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país.
«Continuam a faltar respostas mas o Governo insiste em focar-se na meta do défice»
24 Abril 2018
Intervenção de Paulo Sá no debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
«O que precisamos é de usar a disponibilidade orçamental para ultrapassar os problemas do país»
24 Abril 2018
Intervenção de Bruno Dias no debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa
20 Abril 2018
No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País
19 Abril 2018
Exposição de motivos
I
A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do chamado Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da UE, de um fator de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macro-económicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.
PCP questiona Presidente da Efacec sobre a situação actual dos seus trabalhadores
19 Abril 2018
Intervenção de Jorge Machado na audição do Presidente da Efacec, Ângelo Ramalho, na Comissão de Trabalho e Segurança Social.
PCP apresentou projecto de resolução sobre o Programa de Estabilidade
19 Abril 2018
Declaração de João Oliveira aos jornalista sobre a entrega do Projecto de Resolução do PCP relativo ao Programa de Estabilidade.
«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»
18 Abril 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.
Apoio social aos trabalhadores da COFACO na Ilha do Pico
17 Abril 2018
A Empresa COFACO laborou no concelho da Madalena, na Ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, desde a década de sessenta do século passado. Esta empresa influenciou decisivamente o desenvolvimento da ilha do Pico e teve um papel fundamental ao longo desses anos, quer a nível social, quer a nível económico. A sua influência deixou marcas profundas na cultura e na sociedade picoense. A frase que tanto se ouve na Ilha do Pico “todos temos um bocado de COFACO em nós” sintetiza e simboliza a importância da fábrica da COFACO para a Ilha do Pico.
PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios
13 Abril 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos
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