Economia e Aparelho Produtivo

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Actualização do número de escalões do IRS (53C)

29 Outubro 2020

Reposição de 13 % no IVA na restauração (6C)

29 Outubro 2020

Diminuição do IVA na electricidade, gás natural e gás de botija para 6% (22C)

29 Outubro 2020

Recuperação do Controlo público dos CTT (28C)

29 Outubro 2020

Eliminação de portagens na A28 (36C)

29 Outubro 2020

Eliminação de portagens na A24 (37C)

29 Outubro 2020

Recuperação do controlo público do Novo Banco (45C)

29 Outubro 2020

Defesa do sector público de transporte aéreo (46C)

29 Outubro 2020

Gratuitidade de transportes públicos para menores de 18 anos (47C)

29 Outubro 2020