Economia e Aparelho Produtivo

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados

O debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.

Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.