Economia e Aparelho Produtivo
PCP prop?e<br />Confer?ncia de Imprensa
18 Janeiro 2000
A acelera??o, anunciada pelo Ministro Jorge Coelho, do processo de reestrutura??o da TAP visando a sua segmenta??o, privatiza??o e manuten??o da alian?a da TAP com a Swissair levanta as mais s?rias preocupa??es e reservas sobre decis?es estrat?gicas para o futuro da transportadora a?rea nacional que est?o muito longe de serem pac?ficas.O processo de alian?a estrat?gica com a Swissair/Qualiflyer te

Apreciação dos actos do Governo
7 Janeiro 2000
O processo de privatização da TAP, a sua reestruturação com o desmantelamento e segmentação da transportadora aérea portuguesa e, em particular, a definição das alianças estratégicas com outros operadores tem estado mergulhado em profunda controvérsia, com afirmações contraditórias e decisões obscuras.
Ao longo da audição parlamentar realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Plano da Assembleia da República, sob proposta do PCP, não foram dissipadas, bem pelo contrário, as dúvidas e interrogações suscitadas e sustentadas na vasta documentação apresentada.
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
7 Janeiro 2000
Sobre o diagn?stico da situa??o a que chegou o sistema fiscal portugu?s nada mais ? poss?vel dizer do que aquilo que de h? muito ? publicamente conhecido: a reparti??o da carga fiscal ? profundamente in?qua, penalizando os rendimentos do trabalho dependente e privilegiando os rendimentos de capital. A carga fiscal ?
Sobre a eventual construção de um novo aeroporto em Lisboa
6 Janeiro 2000
Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores membros do Governo,
O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orientação estratégica de desenvolvimento do País, valorizando o território com uma nova centralidade.
Interpela??o ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal<br />Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 Dezembro 1999
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Quantos grupos de trabalho foram criados nos ?ltimos anos com o objectivo de se avan?ar para a reforma do sistema fiscal?
Quantos relat?rios foram produzidos? Quantos estudos foram realizados? Quantas propostas foram avan?adas?
Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração<br />Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia
17 Dezembro 1999
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados
O Governo já na anterior legislatura desenvolveu uma política que continua a querer prosseguir, de alienação e privatização de funções do Estado, visando a redução do seu peso na Administração Pública.
Intervenção do Deputado<br />Equilíbrio e justiça na distribuição
16 Dezembro 1999
Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró
Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho
15 Dezembro 1999
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, O que se tem vindo a passar com o PROCOM ? Programa de Apoio ao Com?rcio, designadamente quanto ? medida que engloba os projectos de Urbanismo Comercial, ? particularmente grave.
Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
9 Dezembro 1999
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Novo aeroporto internacional na Ota
3 Dezembro 1999
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
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