Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre a febre aftosa

22 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O surto de febre aftosa declarado, a 20 de Fevereiro, no Reino Unido e entretanto já alargado à França e à Holanda mas declarado também já em países geograficamente tão dispersos como a Argentina, a Arábia Saudita ou os Emiratos Árabes Unidos merecerá seguramente a atenção desta Assembleia.

Intervenção do Deputado<br />Programa Polis

21 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis.
Objectivo d

Intervenção do Deputado<br />Segurança rodoviária e combate à

15 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Regime de acesso e de exerc?cio da actividade de prestador

14 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo

Desde logo, começo por dizer que o projecto de lei em apreço nos parece muito pertinente.

Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

14 Março 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Desenvolvimento agr?cola e rural na zona

2 Março 2001


Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado,

Intervenção do Deputado<br />Situa??o da A14

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Este problema da A14 tem de ser visto, de certo modo, como já aqui foi referido, com a sua inserção no IP3, ou seja, acaba por não ser mais do que um troço desse mesmo IP3, que, até agora, não tem qualquer tipo de portagem, nem sequer aquela primeira parte, entre Figueira da Foz e Montemor-o-Velho, Santa Eulália.

Aprova, para ratifica??o, a Conven??o entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributa??o e a<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

1 Março 2001

Sr. Presidente,

Intervenção do Deputado<br />Petição nº 329/VI/4ª, apresentada

23 Fevereiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,