Educação e Ciência

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

22 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.

Financiamento do Ensino Superior Público

18 Outubro 2013

Exposição de Motivos

I

Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado.

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

18 Outubro 2013

I
Com a aplicação do Pacto de Agressão da Troika, subscrito por PS, PSD e CDS pelo atual Governo, foi intensificado e aprofundado um caminho de empobrecimento de muitas camadas da população e agudização da pobreza e exclusão social.
Os dados relativos à pobreza infantil são chocantes:

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes

18 Outubro 2013

Exposição de Motivos

I

Nunca desde o 25 de Abril de 1974 tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas, e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.

Determina a realização de um concurso extraordinário de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino

18 Outubro 2013

Exposição de Motivos
I

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Investigadores preocupados com a destruição dos laboratórios de Estado

17 Outubro 2013

Um grupo de 23 investigadores e professores do ensino superior e técnicos superiores divulgaram em inícios de setembro, uma carta aberta manifestando a sua preocupação com a degradação e desinvestimento dos laboratórios de Estado.

Inaceitável constituição de turmas e não autorização para abertura de sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

17 Outubro 2013

No caos em que está transformado o início de ano letivo de 2013/2014, a constituição de turmas no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos, é mais um triste exemplo, atentando contra os bons princípios da aprendizagem, ao que se acrescenta a redução do número de salas abertas no Jardim de Infância.

Destruição dos laboratórios de Estado

17 Outubro 2013

Um grupo de 23 investigadores e professores do ensino superior e técnicos superiores divulgaram em inícios de setembro, uma carta aberta manifestando a sua preocupação com a degradação e desinvestimento dos laboratórios de Estado.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas nº1 de Portalegre

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º1 de Reguengo existem dois alunos com Currículo Específico Individual (CEI) e sem apoio específico.

Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos surdos no Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja.
Vejamos um caso concreto de um aluno surdo profundo do 10º ano que até ao ano letivo anterior, 2012/13, frequentou o Agrupamento de Escolas de Santiago Maior onde está sedeada a Unidade de Apoio a Crianças e Jovens Surdos de Beja.