Educação e Ciência

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais.

Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola.
No ano letivo passado, estavam a lecionar 2 professoras, com 2 anos de escolaridade cada. No presente ano letivo ficou apenas uma professora com os 4 anos de escolaridade numa turma única de 23 alunos.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra.
Neste caso, 11 alunos de uma turma de 3º ano do 1º ciclo foi integrada numa turma com 15 alunos do 4ºano, num total de 26 alunos, incluindo um aluno com necessidades especiais.

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

O PCP teve conhecimento de que existem situações de empresas transportadoras como por exemplo, a Barraqueiro que não estão a aceitar a declaração para renovação do desconto sub23A a menos que diga expressamente que o aluno é bolseiro.

Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra

No passado dia 20 de Setembro o PCP ouviu de viva voz as preocupações dos pais e encarregados de educação dos alunos de uma turma do 5º ano do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, não autorizada na Escola Jaime Cortesão.

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação de um professor (José Moreira de Oliveira), professor do Primeiro Ciclo, do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Gondifelos- Vila Nova de Famalicão- a exercer funções docentes na Escola de Referência de Lospalos, em Timor Leste, ao abrigo do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente.

Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

Em 5 de Junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a pergunta 2239/XII/2, sobre "Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso".

Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais

Notícia divulgada, na edição do dia 17 de setembro, do Jornal de Notícias dá conta que na “Escola EB1/JI de Silveiros [Concelho de Barcelos] há uma turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais”, bem como turmas com alunos com

Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.