Educação e Ciência

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria

9 Janeiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

4 Janeiro 2013

Preâmbulo

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

27 Dezembro 2012

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP denunciou o facto de 49 diplomados da Universidade do Algarve terem sido indevidamente excluídos do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Recomenda ao Governo a publicidade da listagem das necessidades manifestadas pelas escolas e o alargamento do número de vagas a concurso de professores

21 Dezembro 2012

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

20 Dezembro 2012

A reorganização curricular aprovada pelo Ministério da Educação e Ciência representou um ajustamento orçamental com o objetivo da redução de custos através do despedimento de milhares de professores, degradação da qualidade pedagógica, e abandono do princípio da formação da cultura integral do indivíduo, consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

Regime Jurídico da Educação Especial

14 Dezembro 2012

A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

12 Dezembro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de que o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência tem vindo a exigir às escolas que manifestem até sexta-feira, dia 14 de Dezembro as suas posições sobre o processo de reorganização da rede escolar para que, no início de Janeiro, se proceda à efectiva constituição de novos agrupamentos e unidades orgânicas.

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores

12 Dezembro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de estar a ser exigido aos professores o preenchimento de um registo biográfico digital que implica directamente a conversão do seu vínculo para o modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem que sejam atendidos os procedimentos legais para essa conversão.