Foi com indignação que a comunidade educativa tomou conhecimento da intenção do
Governo encerrar a Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho, de acordo com a resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de Junho. Os pais e encarregados de educação, os
professores, auxiliares de acção educativa, autarquias, as Comissões e Associações de

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados:

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.