Educação e Ciência

Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

14 Julho 2010

De uma recente reunião com a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e da auscultação dos problemas vividos pelos estudantes desta faculdade resultam um conjunto de questões que merecem uma rápida resposta desse Ministério.

De entre os problemas relatados importa destacar:

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém

14 Julho 2010

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 veio introduzir, já no final do actual ano lectivo, uma ainda maior instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pois veio a traduzir-se num conjunto de imposições por parte do Ministério da Educação junto das escolas e agrupamentos, nomeadamente junto dos seus órgãos de gestão recentemente elei

Formação Contínua de Professores – Faltas Justificadas

13 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP situações em que docentes profissionalizados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que se encontram em formação contínua ao abrigo do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 155/88, de 10 de Maio e 15/2007, de 19 de Janeiro), não têm regulamentado qualquer conceito de faltas justificadas ou injustificadas para efeitos de acreditação ou creditação de acções de formação, o que tem levantado alguns problemas de inviabilização para a

Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

13 Julho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que os psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) exercem as suas funções através de contrato a termo certo, cujos contratos terminam o contrato a 31 de Julho de 2010. São 23 psicólogos que estão nesta situação, e até ao momento não há nenhuma indicação sobre o seu futuro.

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Viseu

13 Julho 2010

Possibilidade de Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

9 Julho 2010

Foi com indignação que a comunidade educativa tomou conhecimento da intenção do
Governo encerrar a Escola Básica de 1º ciclo do Carvalhinho, de acordo com a resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de Junho. Os pais e encarregados de educação, os
professores, auxiliares de acção educativa, autarquias, as Comissões e Associações de

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

9 Julho 2010

Do Decreto-Lei n.º 75 /2010, de 23 de Junho de 2010, que «Procede à alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril»
Publicado no Diário da República n.º 120, Série I, de 23 de Junho de 2010

Não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito

8 Julho 2010

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação escolar no Concelho do Porto

8 Julho 2010

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia

8 Julho 2010

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.