Educação e Ciência

Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

2 Novembro 2009

PCP em defesa da Escola da Pública

28 Outubro 2009

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

15 Outubro 2009

Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro que

Revisão do Estatuto da Carreira Docente

15 Outubro 2009

PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente

Empresas Open Source Portuguesas distinguem o Grupo Parlamentar do PCP

24 Setembro 2009

Tratado de Bolonha

23 Julho 2009

Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior