Educação e Ciência
Estatuto do Aluno
8 Julho 2009
Petição solicitando que se alterem as leis existentes, ou legisle com novo diploma, no sentido de alterar o Estatuto do Aluno, criando mecanismos de responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente com medidas sancionatórias
Educação sexual em meio escolar
3 Junho 2009
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário
3 Junho 2009
Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário
Debate de actualidade sobre educação
19 Maio 2009
Debate de actualidade sobre educação: a situação dos professores, do seu processo de avaliação e das negociações com o Estado
Incidentes numa escola de Espinho
19 Maio 2009
Incidentes numa escola de Espinho com uma professora de História
Projecto do PCP introduz isenção de Propinas no Ensino Superior
7 Maio 2009
Regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior
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