Educação e Ciência

Acesso e ingresso no ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR

15 Dezembro 2006

5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Serviço público de rádio e televisão - Intervenção de António Filipe na AR

14 Dezembro 2006

Reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Deputados:

Apreciação Parlamentar n.º 35/X - Grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros

9 Novembro 2006

O Governo acaba por abrir portas a mais um passo no sentido da privatização dos serviços de correios

29 Setembro 2006

Alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e criação do serviço público de caixa postal electrónica

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 112/2006, relativo à alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal e que cria o serviço postal electrónico.

Gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

27 Setembro 2006

Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Coordenadores de escola e do ensino especial - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

21 Setembro 2006

Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

20 Setembro 2006

Continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Partido Comunista Português

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