Educação e Ciência

Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais

8 Fevereiro 2006

 

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:

Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino<br />Intervenção de Luísa Mesquita <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,

Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação

12 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.

Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.

Petição n.º 74/IX &mdash; Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação

12 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,

Quero partir do princípio de que foi a sua ida a Paris, ontem, que o trouxe tão entusiasmado. Saiu do pântano da governação socialista e as luzes parisienses animaram-no.

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário

5 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixanos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico

7 Junho 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei em debate traduz duas matérias que, pela sua importância e diversa abordagem não têm vantagem em serem objecto de uma iniciativa simultânea e de um debate comum.

Realização dos exames nacionais do 9º Ano

12 Maio 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O Projecto de Resolução que apresentámos tem como objectivo essencial recomendar ao governo que suspenda a realização dos exames do 9º Ano em nome da credibilidade do sistema educativo.