Educação e Ciência

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adaptações necess?rias? integraçõo do ensino superior militar no sistema nacional de avaliaçõo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Efectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.

Regime de requalificação pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.

Situação e Perspectivas da Pol?tica Cient?fica e Tecnol?gica Nacional

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Ministro,

Gostaríamos de começar por afirmar que é importante e desejamos que possa ter efeito prático na actual situação do sistema Científico e Tecnológico Nacional o debate que o governo propõe à Assembleia da República.

Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.

Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Os portugueses na Diáspora esperam desde há muito um sinal positivo dos governos do Partido Socialista no que ao ensino da língua portuguesa diz respeito, para só falar desta matéria que ocupa hoje o debate no Plenário da Assembleia da República.

Dia do Estudante<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

Sr. Presidente,
Srs. e Sr.as Deputadas,

Intervenção do Deputado<br />Regime de acesso e de exerc?cio da actividade de prestador

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo

Desde logo, começo por dizer que o projecto de lei em apreço nos parece muito pertinente.