Educação e Ciência

Alargamento da apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital (450C)

21 Novembro 2017

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira e actualização das bolsas (607C]

21 Novembro 2017

Criação de Grupo Consultivo Científico mandatado para propor orientações gerais de uma política nacional de Ciência e Tecnologia (592C)

20 Novembro 2017

Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)

20 Novembro 2017

Suspensão do regime de actualização do valor das propinas (564C)

20 Novembro 2017

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (556C)

20 Novembro 2017

Aumento do financiamento de Universidades e Politécnicos, permitindo o recrutamento de trabalhadores e a progressão nas carreiras (541C)

20 Novembro 2017

Construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (540C)

20 Novembro 2017

Plano de reforço de meios no âmbito da educação especial (476C)

20 Novembro 2017

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro (468C)

20 Novembro 2017