Justiça
Os casos de corrupção em investigação judiciária
26 Novembro 2009
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Soares,
Na sua intervenção suscitou várias questões, não essenciais, pertinentes, mas há uma sobre a qual gostaria de questiona-lo e o Partido Socialista não levará a mal, mas refere-se precisamente às declarações que o Sr. Ministro Vieira da Silva não fez propriamente neste Parlamento mas numa rádio e que todos pudemos ouvir.
Os vários casos de corrupção
11 Novembro 2009
Os vários casos de corrupção que estão neste momento a ser investigados
Processo Face Oculta
11 Novembro 2009
A opinião pública e o conteúdo das escutas das conversas telefónicas com o ex-ministro socialista Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta
António Filipe e João Oliveira sobre as propostas do PCP de alterações ao Código de Processo Penal
8 Novembro 2009
O PCP assume a urgência na correcção de alguns dos aspectos mais negativos das alterações ao Código de Processo Penal introduzidas em 2007, designadamente em matéria de segredo de justiça, prisão preventiva, prazos máximos de duração do inquérito e detenção, e assume a responsabilidade de
Vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
9 Julho 2009
Altera o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, previstos, respectivamente, no Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e na Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto
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