Justiça
A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
7 Abril 2010
Declaração política a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e dos contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Código de Processo Penal
23 Março 2010
Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
Sr.a Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As semelhanças entre a discussão que agora iniciamos e uma catarse colectiva são mais do que evidentes.
Código de Processo Penal
23 Março 2010
Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
Intervenção de António Filipe
(projecto de lei n.º 38/XI/1.ª e projecto de lei n.º 178/XI/1.ª)
Movimento associativo
16 Março 2010
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa... Sr. Presidente, Srs.
Declaração de António Filipe sobre a audiência a instituições ligadas à área da Justiça
8 Dezembro 2009
No âmbito da Interpelação ao Governo, que o PCP vai levar a efeito no próximo dia 17 de Dezembro, sobre a transparência na gestão pública, o Grupo Parlamentar do PCP recebeu hoje em audiência, a Associação Sindical dos Juízes, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação
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