Poder Local e Regiões Autónomas
PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou um conjunto de 44 medidas do programa integrado de apoio às vitimas dos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento regional, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, num programa integrado de apoio às vitimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional.

Liberdade de opção pela modalidade de pagamento dos municípios ao Serviço Nacional de Saúde (39C)
16 Novembro 2017

Respeito pela autonomia do poder local para aquisição de bens objectos de contrato de locação (38C)
16 Novembro 2017
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