Poder Local e Regiões Autónomas

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

6 Novembro 2015

Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

22 Julho 2015

Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 1049/XII/4.ª

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

Criação da Freguesia de São Mamede, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

São Mamede é uma freguesia do concelho de Évora com cerca de 1724 habitantes. A freguesia de S. Mamede é dotada de um vasto património histórico. Correspondia a esta freguesia, uma das mais antigas da cidade, uma parte intra-muros de Évora, compreendendo o espaço que vai sensivelmente da Rua José Elias Garcia (antiga Rua da Lagoa) até à Rampa do Seminário e Rua do Menino Jesus.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Tourega, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Dista 13 Km da sede do concelho, está situada na margem esquerda da ribeira de Valverde.
A arqueologia já antigamente conhecida (por exemplo, no séc. XVI) do território desta Freguesia, não permite dúvidas sobre a antiguidade do povoamento local que remonta aos tempos pré-históricos.

Criação da Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Nossa Senhora de Guadalupe, uma das mais recentes freguesias do concelho de Évora, nasceu a partir da freguesia de Nª Sª da Graça do Divor, pelo Decreto-Lei n.º 128/85 de 4 de Outubro. A ocupar uma área de 6.685 hectares, anteriormente pertencente à extinta freguesia de S. Matias, tem como principal povoação a aldeia de Guadalupe. Monte das Pedras e S.

Criação da Freguesia de São Sebastião da Giesteira, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Sebastião da Giesteira é uma freguesia do concelho de Évora, com 43 km² de área e 760 habitantes (2011). Densidade: 17,7 hab/km².

Criação da Freguesia de São Manços, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

São Manços, Freguesia situada junto da margem direita da ribeira de Azambuja, afluente do rio Degebe, fica a 20 quilómetros de Évora e a cerca de 17 Km da Vendinha. Tem cerca de 930 habitantes.

Criação da Freguesia de Horta das Figueiras, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

I – Nota Introdutória
A cidade de Évora realizou em 1996 e reestruturação administrativa das freguesias urbanas para responder ao crescimento no exterior das suas atuais muralhas. Por isso criou a freguesia de Horta das Figueiras.