Poder Local e Regiões Autónomas

Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

A Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, aprovada na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro desse ano na Região Autónoma da Madeira e visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infraestruturas afetadas, fixou um pacote financeiro de 1.040 milhões de euros para esse efeito, para o quadriénio 2010-2013.

"Um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição"

Honório Novo confrontou o Ministro das Finanças com a intervenção que fez, classificando-a como um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição, que só demonstra a quanto necessária é, a derrota destas políticas e deste governo.

"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"

Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!

"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"

Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!

"O Orçamento da falência e morte das pequenas empresas"

Agostinho Lopes afirmou no debate do Orçamento do Estado que depois das mentiras eleitorais e pré-eleitorais, e as ficções previsionais, chegou o tempo das fábulas, para continuar a enganar os mesmos.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
(propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,

"A solução ao caos é a força do trabalhadores e do nosso povo"

Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.

"O Orçamento do caos e do desastre nacional"

Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013

"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"

Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país

No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.