Poder Local e Regiões Autónomas

Revoga a Lei a n.º 22/2012 de 30 de maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
12 Outubro 2012
Preâmbulo
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.

Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão
10 Outubro 2012
Em 2014, o Mercado de Bolhão, na cidade do Porto, irá comemorar o seu centenário.
Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
9 Outubro 2012
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Beja, dedicadas à questão da política alternativa, numa região fortemente flagelada pela política de direita, sujeita à desertificação, ao empobrecimento económico e social, ao abandono das pessoas e do território.
O país precisa urgentemente de uma outra política e de um outro governo
9 Outubro 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares, realizadas em Beja, Bernardino Soares afirmou que não há nenhuma inevitabilidade na política seguida nos últimos trinta e seis anos, agravada pela aplicação do pacto de agressão, o que há é a opção deliberada de servir os interesses do grande capital e dos grupos económicos, destruindo direitos, negando o desenvolvimento.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
8 Outubro 2012
Declaração de João Ramos, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Beja.
"O país precisa urgentemente de promover uma alternativa política patriótica e de esquerda"
8 Outubro 2012
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Beja, o Secretário-Geral afirmou que há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento harmonioso do país, combater os processos de desertificação e as assimetrias regionais, garantindo condições e modos de vida dignos para as suas populações.
"O povo português não se resigna"
8 Outubro 2012
Vivemos tempos extraordinariamente difíceis para os trabalhadores e o povo; tempos de um País em profunda crise económica, social e também política.

PCP confronta PSD e CDS com as promessas feitas na campanha eleitoral
4 Outubro 2012
PCP confronta PSD e CDS com as promessas feitas na campanha eleitoral

"A orquestra, desafinada, ainda toca, mas o navio já se afunda a grande velocidade."
4 Outubro 2012
No encerramento da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo e à sua política, Bernardino Soares afirmou que é inquestionável afirmar que a apresentação de uma moção de censura foi não só justa e fundamentada. Bernardino Soares concluiu que este Governo não tem condições políticas para continuar: a orquestra, desafinada, ainda toca, mas o navio já se afunda a grande velocidade.
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