Poder Local e Regiões Autónomas

Apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA)

19 Junho 2012

Inserida no programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, foi realizada uma visita ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

19 Junho 2012

No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

19 Junho 2012

No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.

Exploração do potencial geotérmico dos Açores

19 Junho 2012

Enserido no Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, tiveram no encontro realizado com o vulcanólogo Prof. Victor Hugo Forjaz recebemos uma importante informação sobre as potencialidades, riscos e problemas da exploração geotérmica nos Açores.

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

19 Junho 2012

No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

19 Junho 2012

No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção

O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses

14 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,

Reorganização administrativa de Lisboa

1 Junho 2012

(projeto de lei n.º 120/XII/1.ª) (texto de substituição)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado

1 Junho 2012

Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,

É urgente renegociar a dívida pública portuguesa

1 Junho 2012

Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.