Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Orçamento do Estado de 2010 agrava a situação do país
10 Fevereiro 2010
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 (proposta de lei n.º 8/XI/1.ª)
Orçamento do Estado para 2010 (proposta de lei n.º 9/XI (1.ª)
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

PCP responde a dramatização do Governo e a declaração do Ministro das Finanças
4 Fevereiro 2010
Jerónimo de Sousa referiu que perante as propostas consensualizadas pelos partidos da oposição, justas para as populações dos Açores e Madeira e equilibradas tendo em conta a actual situação do País, o Governo do PS responde com mistificações e mentiras que não têm outro objectivo que desviar as atenções dos portugueses para o que verdadeiramente está em causa no actual momento político e social,
Orçamento de Estado para 2010
7 Janeiro 2010
Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010
Financiamento dos partidos
3 Janeiro 2010
(projecto de lei n.º 317/XI / 1ª)
Sr. Presidente,
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