Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

15 Abril 2010

Controlo público dos rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (quinta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril)

Exposição de Motivos

O XXXIII Congresso do PSD

15 Abril 2010

O PSD e o processo de mudança em Portugal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

Morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues

15 Abril 2010

Voto de pesar pela morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues (voto n.º 41/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP exige esclarecimentos no negócio dos submarino

7 Abril 2010

Intervenção de António Filipe na declaração política do PCP sobre o negócio que envolve a compra de submarinos.

Algumas medidas que o Governo vem tomando

17 Março 2010

Sobre algumas medidas que o Governo vem tomando e que não constavam do seu Programa Eleitoral Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, A postura do CDS é feita de afirmações e oratórias «musculadas» mas, depois, quando é preciso assumir a coragem na hora das decisões, «assobiam de fininho»!

Congresso do PSD, em Mafra

17 Março 2010

Critica à norma, aprovada no passado fim-de-semana no Congresso do PSD, em Mafra, que impede os militantes de criticarem a direcção do partido dois meses antes de uma eleição

Sobre a Comissão de Inquerito PT-TVI

16 Março 2010

Quando, há cerca de um mês atrás, votámos favoravelmente a realização de um vasto conjunto de audições na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura em torno das questões relacionadas com a liberdade de imprensa, fizemo-lo com consciência da importância da matéria em causa.

Declaração de Bernardino Soares sobre a Comissão de Inquerito PT-TVI

Orçamento do Estado para 2010 compromete o futuro do país

12 Março 2010

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores deputados

A votação na especialidade do Orçamento do Estado confirmou as vantagens políticas dos recentes resultados eleitorais que retiraram a maioria absoluta ao Partido Socialista.