Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

5 Maio 2010

Em 2 de Março de 2010 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao
Governo sobre projectos inscritos no PIDDAC para 2010, cuja execução é responsabilidade do
Ministério da Cultura.
Essas perguntas (n.2s 1657/XI, 1658/XI, 1659/XI, 1660/XI, 1661/XI, 1662/XI, 1663/XI e 1664/XI)
foram entretanto respondidas pelo Governo, constatando-se que as verbas inscritas no

Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento

30 Abril 2010

Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Programa de Estabilidade e Crescimento

29 Abril 2010

Criticas à antecipação de mais medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 preconizada pelo Governo para combater a crise que o País atravessa
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Agradeço a sua pergunta.

A disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a estabilização financeira...

29 Abril 2010

A difícil situação do País em resultado da desvalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua estabilização financeira
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Peço-lhe licença mas acho que está instalado um pouco no País o espírito de união nacional. Eu não disse da União Nacional, disse de união nacional.

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito

22 Abril 2010

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.

Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

15 Abril 2010

Controlo público dos rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (quinta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril)

Exposição de Motivos

O XXXIII Congresso do PSD

15 Abril 2010

O PSD e o processo de mudança em Portugal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

Morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues

15 Abril 2010

Voto de pesar pela morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues (voto n.º 41/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: