Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.

Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização

5 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Requerimento

A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.

Manifestada preocupação pela crise política

3 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Couto dos Santos,
Nos quase 11 minutos que durou a sua declaração política o Sr. Deputado fugiu, como o Diabo da cruz, de uma questão que, necessariamente, tenho de lhe colocar.
O Sr. Deputado considera que estão reunidas condições para o regular funcionamento das instituições?

"É preciso um Governo de esquerda, com uma política patriótica, com uma política de futuro."

3 Julho 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que é tempo de exigir uma verdadeira mudança política, que rejeite o pacto de agressão, em que seja o povo a mandar e seja o povo o destinatário das políticas e não mais uma vez os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, a especulação e as potências da União Europeia.

Amanhã os trabalhadores estarão a lutar pelo futuro

26 Junho 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral confrontou o governo com as políticas de destruição do país que será derrotada pela luta dos trabalhadores e do povo.

PCP realiza Audição Pública sobre o Mapa Judiciário

21 Junho 2013

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Mapa judiciário e acesso dos cidadãos à Justiça, com o objectivo da recolha tão alargada quanto possível dos contributos e reflexões suscitados pelas alterações propostas pelo Governo no âmbito do designado Mapa Judiciário.

"O Presidente da República é um dos principais apoiantes da política desastrosa do governo"

20 Junho 2013

Reagindo à promulgação do diploma que adia para novembro o pagamento do subsidio de férias, Bernardino Soares afirmou que este Presidente está ao lado do governo e é um dos seus principais apoiantes, numa política de roubo dos salários, das reformas e pensões aos trabalhadores.

"O Governo não paga o subsidio de férias porque não quer"

19 Junho 2013

No debate final do Orçamento Retificativo, Jorge Machado afirmou que o governo não quer pagar o subsidio de férias aos trabalhadores da administração pública porque opta por continuar a entregar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, nos contratos das PPP e SWAP, nos juros que paga à troika.