Saúde
Sobre o reforço dos direitos dos doentes em fim de vida
1 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Cumprimento, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, a Deputada Isabel Galriça Neto pelo tema que aqui trouxe e, sobretudo, porque antecipou, de certa forma, o debate que iremos travar mais tarde, ainda hoje, nesta Assembleia.
Sr.ª Deputada, permita-me que diga que o PCP rejeita liminarmente esta ideia que muitas vezes se quer passar de que a eutanásia é um sucedâneo dos cuidados paliativos. Rejeitamos liminarmente esta ideia.

PCP realiza audição pública sobre deficiência, sinistralidade laboral e proteção social
27 Janeiro 2017
O PCP promoveu na Assembleia da República uma Audição Parlamentar sobre a deficiência, emprego, sinistralidade laboral e protecção social. A iniciativa permitiu a aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas pessoas com deficiência e pelos sinistrados do trabalho, designadamente no que se refere ao emprego e à sua inserção no meio laboral, bem como sobre as questões da protecção social e de direitos laborais e sociais.
«São precisos melhores vínculos e um combate sério à precariedade no SNS»
19 Janeiro 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República com o Ministro da Saúde, João Ramos afirmou que "para a resolução dos problemas do serviço nacional de saúde, é fundamental o envolvimento dos profissionais. É preciso valorizar os profissionais de saúde, com melhores vínculos e um combate sério à precariedade."
«Só a gestão pública na saúde garante o principio da igualdade e da universalidade»
19 Janeiro 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República com o Ministro da Saúde, Carla Cruz afirmou que "rejeitamos o modelo de PPP pois só a gestão pública das unidades de saúde garante o principio da igualdade e da universalidade."
PCP questiona Ministro da Saúde
19 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
Até parece que é a primeira vez que se discutem as PPP! O PCP há muitos anos que discute as PPP, há muitos anos que apresenta propostas — até a partir de exemplos muito concretos, designadamente da PPP de Braga — para a rejeição e a reversão das PPP na saúde.
Sr. Ministro, também já ouvimos aqui hoje dizer que não há nenhum estudo que mostre que as PPP sejam melhores ou piores.
PCP questiona Ministro da Saúde
19 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,
Gostava de começar por voltar a dizer que o PCP rejeita as PPP na saúde, porque elas prejudicam os utentes e os cuidados de saúde, para servirem os objetivos do lucro dos grandes grupos económicos.
Relativamente aos privados, gostava de lhe dizer, Sr. Ministro, que o senhor não pode meter no mesmo saco uma pequena farmácia de bairro e uma PPP com um hospital gerido por um grande grupo económico, em que o esse hospital é apenas mais um meio de acumulação de riqueza, entre outros.
"PSD apenas quer branquear e limpar as responsabilidades da sua governação."
13 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Morais,
O PSD traz a debate um conjunto de iniciativas sobre o envelhecimento, que, no passado, era «ativo» e, agora, é «positivo» — vejam bem!
Sobre a PPL n.º 42/XIII (2.ª) — Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida
6 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Queria, em primeiro lugar, dizer que reconhecemos a necessidade que há de determinar qual o destino a dar aos espermatozoides, aos ovócitos, aos tecidos testiculares e aos tecidos ováricos, como, aliás, reconhecemos, no passado, a necessidade de ficar bem claro e transparente no quadro jurídico nacional qual o destino que se deveria dar aos embriões excedentários, que já está estabelecido na lei e sobre o qual também esta Assembleia da República se pronunciou.

«São precisas medidas imediatas para dar resposta os graves problemas do SNS»
5 Janeiro 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "a defesa do SNS exige opções políticas claras e sem tibiezas: a defesa intransigente da gestão pública, a reversão das PPP, o reforço do investimento e do financiamento, da contratação dos profissionais, o respeito e o cumprimento dos seus direitos e a efectivação de medidas iniciadas, de que a aplicação das 35 horas e o seu alargamento a todos os profissionais do SNS é apenas um exemplo."
Sobre a situação da juventude
5 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Ivan Gonçalves,
O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma importante e determinada, responder a esses problemas.
Problemas que não começaram em 2015, nem em 2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.
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