Saúde

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Moisés Ferreira,

A saúde é sempre um tema relevante e em situações como esta, em que as dificuldades são mais evidentes, consideramos que é um tema ainda mais relevante. Daí a declaração política do PCP de hoje ser também sobre saúde, pois nela teremos oportunidade de aprofundar a nossa análise e a nossa proposta relativamente a matérias de saúde.

Discussão da Petição 81/XIII/1ª - Pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Queria começar por saudar os mais de 12 000 peticionários e valorizar a utilização deste importante instrumento de participação política à disposição dos cidadãos.

A matéria que hoje é trazida a discussão por esta petição já está a ser alvo intervenção parlamentar, estando em curso um processo legislativo sobre o assunto.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência

27 Dezembro 2016

De acordo com os documentos oficiais, as urgências “são todas as situações clínicas de instalação súbita, desde as não graves até às graves, com risco de estabelecimento de falência de funções vitais”, porquanto as emergências “são todas as situações clínicas de estabelecimento súbito, em que existe, estabelecido ou eminente, o compromisso de uma ou mais funções vitais”.

Em Portugal, as respostas às situações de urgência/emergência são asseguradas por uma rede hospitalar de urgência e emergência organizada em diferentes tipologias.

Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Joaquim Ferreira Alves

23 Dezembro 2016

Exposição de motivos

O Centro de Reabilitação do Norte (CRN) está situado no antigo Sanatório Marítimo do Norte. Este Sanatório, as suas instalações e terrenos adjacentes foram doados ao Estado pelo seu antigo proprietário e Diretor, Dr. Joaquim Ferreira Alves, tendo tido como condição conhecida que as instalações e os terrenos ficassem afetos a equipamentos destinados à saúde pública.

Discussão da Petição nº 94/XIII/1ª- Integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no SNS

21 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, começo por cumprimentar a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, que aqui está presente, e também os mais de 4896 cidadãos que subscreveram esta petição.

O PCP saúda e valoriza o trabalho que a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal tem desenvolvido ao longo dos seus 90 anos de existência.

Petição nº 306/XII/3ª - Recomenda que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da SCML

21 Dezembro 2016

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, também em nome do PCP, queria saudar os peticionários e, sobretudo, dizer que se, em 2016, estamos a discutir esta matéria foi porque os peticionários dinamizaram e pressionaram a Assembleia da República para travar uma decisão do anterior Governo, PSD e CDS, decisão, essa, que poderia ter posto em causa a resposta a dar a estes utentes.

Pela construção urgente de um Hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde

15 Dezembro 2016

I

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

14 Dezembro 2016

Sr. Presidente,

Cumprimento a Sr.ª Deputada e o CDS por trazerem a debate o tema da saúde, mas, Sr.ª Deputada, começo por lhe reavivar a memória.

Recorda-se, Sr.ª Deputada, quando no ano passado, perante uma reportagem de uma televisão que mostrava exatamente doentes internados em cadeirões, nos corredores de um hospital, um Secretário de Estado dizia «estão muito bem instalados, não sei o que é que têm para dizer»? Era isto que dizia.

Discussão da Petição nº 92/XIII/1ª - Alteração do regime jurídico da educação especial

14 Dezembro 2016

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados,

Saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os peticionários, agradecendo as preocupações que trazem sobre um assunto tão importante como é o da educação especial e o da garantia de uma escola pública inclusiva.

O PCP tem apresentado, por várias vezes, propostas concretas que pretendem assegurar a efetiva inclusão e integração das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como combater e derrotar a discriminação e a exclusão que ainda existem.

Discussão da Petição nº 57/XIII/1ª - Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional

14 Dezembro 2016

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, começo por cumprimentar e saudar os promotores da petição e também os mais de 4000 cidadãos que a subscreveram.

A petição aborda, já aqui foi dito, a perda gestacional, que é definida como um conjunto de situações de perda que podem verificar-se ao longo da gestação ou após o parto, englobando o aborto espontâneo, a morte fetal, a morte neonatal, a interrupção médica da gravidez, a interrupção voluntária da gravidez e o diagnóstico de anomalias congénitas quer no feto ou já em bebé.